Termos de Uso do Programa de Afiliados Backlia
Bem-vindo ao Programa de Afiliados da Backlia. Estes Termos de Uso ("Termos") regem a sua participação como Afiliado e a relação entre você e a Backlia. Ao se cadastrar no Programa, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com as condições abaixo.
1. Definições
- Backlia: a plataforma e os serviços de gestão e distribuição de backlinks operados pela Backlia.
- Afiliado: pessoa física ou jurídica que adere voluntariamente ao Programa e divulga seu Cupom para indicar novos clientes.
- Cupom: código pessoal e exclusivo do Afiliado que concede 20% de desconto ao novo cliente que o utilizar.
- Cashback: o valor que o Afiliado recebe — correspondente a 30% de cada pagamento efetivamente realizado pelos clientes que ele indicou, enquanto permanecerem assinantes.
2. Natureza da relação — autonomia e ausência de vínculo
2.1. O Afiliado é livre e independente. A adesão ao Programa não cria qualquer vínculo empregatício, societário, de representação comercial, de parceria formal ou de prestação de serviços subordinada entre o Afiliado e a Backlia.
2.2. Não há, e não se pretende que haja, subordinação, habitualidade, pessoalidade ou exclusividade. O Afiliado não cumpre jornada, não recebe ordens, não tem metas obrigatórias e não está sujeito a controle de horário ou de forma de trabalho.
2.3. O Afiliado organiza sua atividade de divulgação como, quando e onde quiser, por sua própria conta e risco, arcando com seus próprios custos e tributos eventualmente devidos.
2.4. O Afiliado pode envolver outras pessoas para ajudar a divulgar e indicar seu Cupom de desconto, a seu critério, desde que tais pessoas também respeitem estes Termos e as regras de conduta aqui previstas. A responsabilidade pela conduta de quem divulga em seu nome é do próprio Afiliado.
3. Como funciona
3.1. Ao aderir, o Afiliado recebe um Cupom exclusivo.
3.2. Quem utiliza o Cupom ganha 20% de desconto na assinatura Backlia.
3.3. Para cada pagamento confirmado de um cliente indicado, o Afiliado acumula Cashback equivalente a 30% daquele pagamento — incluindo as renovações, enquanto o cliente seguir assinante.
3.4. Não se trata de comissão. O benefício do Afiliado é denominado Cashback e não configura remuneração por trabalho, salário, honorário ou qualquer verba de natureza trabalhista.
4. Pagamento do Cashback (via Stripe)
4.1. Os Cashbacks são creditados ao Afiliado conforme os pagamentos dos clientes indicados são confirmados.
4.2. Cada valor de Cashback passa por um período de liberação de até 45 dias, contado a partir da confirmação do pagamento correspondente. Esse prazo cobre eventuais estornos, cancelamentos, reembolsos (chargebacks) e disputas.
4.3. Após liberado, o Cashback fica disponível para pagamento e é depositado na conta Stripe do Afiliado. É responsabilidade do Afiliado manter uma conta Stripe válida, ativa e corretamente verificada para receber os valores.
4.4. Valores referentes a pagamentos estornados, reembolsados ou contestados não geram Cashback e, se já creditados, podem ser deduzidos de saldos futuros.
4.5. A Backlia não se responsabiliza por atrasos ou bloqueios decorrentes de pendências, exigências ou políticas da Stripe, nem por tributos incidentes sobre os valores recebidos pelo Afiliado, que são de sua exclusiva responsabilidade.
5. Regras de conduta e ética
O Afiliado compromete-se a divulgar a Backlia de forma honesta, transparente e respeitosa, observando especialmente:
- Apresentar a Backlia de maneira verdadeira, sem promessas exageradas, garantias de resultado ou informações enganosas;
- Identificar-se como Afiliado quando isso for relevante para não induzir terceiros a erro;
- Respeitar a legislação aplicável, direitos de terceiros e as boas práticas de mercado;
- Tratar clientes, potenciais clientes e a equipe Backlia com cortesia e respeito;
- Zelar pela imagem e reputação da marca Backlia.
6. Práticas proibidas
É expressamente vedado ao Afiliado, entre outras condutas que violem a boa-fé:
- Spam ou envio de mensagens não solicitadas em massa (e-mail, SMS, mensageiros, comentários, fóruns);
- Uso de publicidade enganosa, falsa ou que prometa resultados garantidos;
- Autoindicação fraudulenta — usar o próprio Cupom para si mesmo ou criar cadastros falsos apenas para gerar Cashback;
- Compra de tráfego ou anúncios usando a marca "Backlia" ou variações como palavra-chave, ou criação de páginas/domínios que se passem pela Backlia;
- Praticar typosquatting, phishing, ou se apresentar como representante oficial, funcionário ou sócio da Backlia;
- Associar a Backlia a conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, adulto, violento ou que viole direitos de terceiros;
- Manipular cookies, atribuição de indicações ou qualquer mecanismo do Programa de forma fraudulenta;
- Incentivar terceiros a praticar qualquer das condutas acima.
O descumprimento dessas regras poderá acarretar a perda dos Cashbacks relacionados e o encerramento da participação.
7. Suspensão e encerramento
7.1. O Afiliado pode encerrar sua participação a qualquer momento, sem ônus.
7.2. A Backlia pode suspender ou encerrar a participação de um Afiliado, e reter ou cancelar Cashbacks de origem irregular, em caso de violação destes Termos, fraude, abuso ou risco à integridade do Programa ou da marca.
7.3. Cashbacks legitimamente acumulados e já liberados antes do encerramento permanecem devidos, ressalvadas as hipóteses de fraude.
8. Marca e propriedade intelectual
8.1. A marca, o logotipo, os materiais e o conteúdo da Backlia são de sua titularidade. O Afiliado recebe uma autorização limitada, não exclusiva e revogável para divulgar a Backlia exclusivamente no contexto do Programa.
8.2. Essa autorização não transfere qualquer direito de propriedade e pode ser revogada a qualquer tempo. É vedado registrar marcas, domínios ou perfis que se confundam com a Backlia.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais no âmbito do Programa observa a legislação aplicável e a Política de Privacidade da Backlia. O Afiliado compromete-se a tratar eventuais dados de terceiros que venha a coletar em sua atividade de divulgação em conformidade com a lei.
10. Alterações dos Termos
A Backlia pode atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças no Programa, na legislação ou em suas práticas. As alterações passam a valer a partir da publicação nesta página. O uso continuado do Programa após a publicação significa concordância com a versão vigente.
11. Disposições gerais
11.1. A tolerância quanto a qualquer descumprimento não implica renúncia de direitos.
11.2. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
11.3. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, eleito o foro do domicílio do consumidor quando aplicável, ou o foro da sede da Backlia nos demais casos.
Em resumo: participar é livre e sem vínculo. Você divulga seu Cupom como quiser, oferece 20% de desconto a quem indica e recebe 30% de Cashback de cada pagamento — pago na sua conta Stripe assim que liberado, em até 45 dias. Aja com honestidade e respeito, e o Programa só lhe trará benefícios.
Nota: eventuais depoimentos, nomes, fotos e resultados de afiliados exibidos no site têm caráter meramente ilustrativo e pedagógico, podendo ser fictícios e não representando, necessariamente, pessoas ou resultados reais.
